
Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
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Ao acessar e utilizar o site MEUMELHOR (www.meumelhor.com), você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
2. Quem pode usar o site
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O uso do site é permitido a qualquer pessoa com acesso à internet, desde que respeite as condições aqui estabelecidas.
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Usuários menores de 18 anos devem utilizar o site sob supervisão ou autorização dos responsáveis legais.
3. Objetivo do site
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O MEUMELHOR oferece conteúdos informativos sobre saúde, envelhecimento ativo e bem-estar.
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O conteúdo possui caráter educativo e informativo e não substitui o aconselhamento médico ou profissional de saúde na modalidade presencial.
4. Cadastro e contas de usuário
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O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
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O MEUMELHOR reserva-se o direito de suspender ou excluir contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
5. Pagamentos e serviços
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Todo o conteúdo disponibilizado no site MEUMELHOR é de acesso gratuito para os usuários durante a navegação. É expressamente proibida a divulgação, reprodução, distribuição ou cópia, total ou parcial, do material publicado sem autorização prévia e por escrito do MEUMELHOR, estando tais direitos protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais aplicáveis.
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Serviços que eventualmente exijam pagamento (como consultas, cursos ou atendimentos online) terão preços, condições e formas de pagamento informados de forma clara no site.
6. Propriedade intelectual
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Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, marcas registradas, layout e demais elementos de design, é de propriedade exclusiva do MEUMELHOR ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas.
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É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, para fins comerciais ou não, sem a devida autorização prévia e por escrito do MEUMELHOR.
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O descumprimento destas disposições poderá sujeitar o infrator às sanções civis e penais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e demais legislações aplicáveis.
7. Garantias e responsabilidades
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O MEUMELHOR busca manter o site atualizado e seguro, mas não garante a ausência de erros técnicos, interrupções ou indisponibilidade temporária.
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8. Alterações e encerramento de serviços
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O MEUMELHOR poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do site, inclusive serviços de agendamento, a qualquer momento.
9. Alterações destes Termos
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Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no site.
10. Foro e legislação aplicável
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Este documento é regido pela legislação brasileira. Para dirimir conflitos decorrentes de sua utilização, fica eleito o foro da comarca de Augustinópolis - Tocantins, com renúncia a qualquer outro.